Ética Cristã
e Doação de Órgãos
O
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Brasil
possui o maior sistema público de transplantes do mundo. São mais de 20 mil
cirurgias por ano e cerca de 90% desses transplantes são financiados pelo SUS
(Sistema Único de Saúde). Embora os índices sejam promissores, o número de
carências também cresceu. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 64 mil
pacientes na fila de espera por um transplante de órgãos, e as maiores listas
de espera aguardam doações de rim, fígado e pâncreas.
Por meio de vários esforços envolvendo o
Ministério da Saúde, cirurgiões, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais,
religiosos, famílias e a imprensa, o Brasil é o quarto país do mundo em número
de doadores de órgãos. Contudo, o Brasil precisa avançar mais, especialmente
diminuindo a taxa de recusa das famílias em relação à doação de órgãos. Muitas
famílias ainda rejeitam a doação por dilemas éticos e falta de informação.
Nossa taxa de aceitação familiar, em 2016, chegou a 57%, mas ainda é pouco
diante da urgente e imprescindível necessidade de zerar a fila de espera.
I. O TRANSPLANTE DE ÓRGÃO
A doação de órgãos engloba basicamente a
técnica de transplante e as pesquisas com células-tronco adultas e
embrionárias. O termo transplante é empregado no sentido de retirada ou remoção
de órgãos, tecidos ou partes do corpo de um ser, vivo ou morto, para
aproveitamento com finalidade terapêutica, ou seja, o tratamento de doenças com
a finalidade de conseguir curar, tratar ou minimizar os sintomas. O gesto
altruísta de doar órgãos retrata a essência do cristianismo.
1.
Definição
de Transplante
O transplante é um procedimento cirúrgico que
remove um órgão enfermo do corpo humano para ser substituído por outro
saudável. Em muitos casos, o transplante tem sido a única alternativa da
medicina para a cura de pacientes com determinadas doenças terminais.
Tipos de transplantes
De acordo
com o Ministério da Saúde, podem ser transplantados órgãos como o coração, o
fígado, o pâncreas, os rins, os pulmões, medula óssea, tecidos e outros. O tipo
mais comum de transplante é a transfusão de sangue, que acontece por meio da
doação entre pessoas vivas (intervivos). Os demais transplantes intervivos são
permitidos em caso de órgãos duplos (rins e pulmões), órgãos regeneráveis
(fígado) ou tecidos (pele, medula óssea).
A transfusão de sangue é um dos cinco
procedimentos médicos mais realizados em todo o mundo. As Testemunhas de Jeová,
por uma equivocada interpretação das Escrituras, rejeitam e condenam esse tipo
de tratamento. No entanto, os genuinamente cristãos consideram a “doação” e a
“transfusão” de sangue como verdadeiro ato de amor e solidariedade em total
acordo com os princípios bíblicos do cristianismo. A despeito do progresso da
ciência médica e das técnicas cirúrgicas, os outros tipos de transplantes entre
pessoas vivas são bem complexos e contêm sérios riscos. Embora seja a esperança
de cura para uma série de doenças, o procedimento é recomendado apenas em casos
de morte iminente, como sendo a última alternativa para o paciente.
As células-tronco
O corpo
humano possui dois tipos de células-tronco: as embrionárias e as adultas. O
transplante de células-tronco em órgãos lesados seria capaz de dar origem a
células saudáveis, regenerar tecidos e curar as lesões. Pesquisadores acreditam
que a cura de certas doenças, tais como, câncer, lesões na medula espinhal,
diabetes, Parkinson, Alzheimer e esquizofrenia podem se beneficiar desse tipo
de pesquisa. As células-tronco adultas são encontradas principalmente na medula
óssea, placenta e cordão umbilical. Células-tronco adultas também foram
identificadas em vários órgãos e tecidos, incluindo o coração, cérebro, sangue,
vasos sanguíneos, músculo esquelético, pele, dentes, intestino, fígado, ovários
e testículos.
As
células-tronco embrionárias são encontradas no blastocisto (4 a 7 dias após a
fecundação do embrião) e têm a capacidade de se transformar em qualquer uma das
216 diferentes células do corpo humano. É essa capacidade que permite que um
embrião se transforme em um corpo totalmente formado. O problema ético que
engloba as células-tronco embrionárias é a necessidade de matar/descartar o
embrião para poder fazer a replicação desejada. Essa questão ética provocou
discussão acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
(Lei 11.105/05) que preconiza o seguinte: “é permitida, para fins de pesquisa e
terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões
humanos produzidos por fertilização ‘in vitro’ e não utilizados no respectivo
procedimento”.
Apesar da oposição de segmentos
cristãos, em maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o uso das
células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia sob a alegação que
“a Constituição Federal, quando se refere à dignidade da pessoa humana, aos
direitos da pessoa humana, ao livre exercício dos direitos [...] individuais e
aos direitos e garantias individuais, estaria falando de direitos e garantias
do indivíduo-pessoa” (ADI 3510/DF). Desse modo, para o STF, o embrião não é uma
pessoa. Como a Bíblia ensina que a vida tem início na fecundação (Jr 1.5), a
ética cristã desaprova esse procedimento por exigir a interrupção da vida do
embrião.
2. O Conceito de Doação na Bíblia
O ensino
registrado nas Escrituras assevera que “mais bem-aventurada coisa é dar do que
receber” (At 20.35). Denota um ato voluntário de prover o bemestar do próximo.
Trata-se de uma ação desprovida de qualquer interesse de ordem pessoal. A
excelência da doação repousa na disposição de renunciar e até de se sacrificar
e sofrer com base no amor pelos outros (Rm 5.8). Doar ao necessitado é uma forma
de colocar a fé em prática (Tg 2.14-17). E ainda, a reciprocidade está presente
no gesto de doar. Foi o Senhor Jesus que assegurou: “Dai, e ser-vos-á dado” (Lc
6.38a).
Argumentos contrários à doação de órgãos
A comercialização de órgãos e tecidos é
um argumento baseado na possibilidade de se obter lucro na compra e venda de
órgãos e tecidos humanos. Um mercado, clandestino ou até legalizado, poderia
explorar os mais pobres, acelerar a morte de doentes terminais e exterminar os
que forem considerados inválidos. O temor é justificado pelo número assustador
de pessoas que aguardam um órgão e do número não menos lúgubre de pessoas que
morrem na fila de espera de um transplante. No Brasil, para inibir a
comercialização e o tráfico de órgãos, a legislação permite apenas doações
gratuitas e estabelece até oito anos de prisão para quem comercializar órgãos e
tecidos humanos. Se o crime for praticado em pessoa viva que resulte em morte
do paciente, a pena poderá chegar até vinte anos de reclusão (Lei no 9.434/97,
Art. 14).
A
priorização de classes privilegiadas é outra preocupação motivada pela
possibilidade de ser dispensado tratamento diferenciado entre as classes
sociais. Pessoas de classe alta ou de influência na sociedade poderiam ter
prioridade na fila de espera de transplantes em detrimento das classes mais
pobres. Para coibir à concessão de privilégios às pessoas que necessitam de
transplantes, o sistema de saúde pública mantém cadastro dos pacientes em lista
única de espera. Esse critério foi instituído pela Lei de Transplantes, cuja
responsabilidade recai sobre as “Centrais de Notificação, Captação e
Distribuição de Órgãos” (CNCDOs), que são encarregadas de coordenar as atividades
de transplantes no âmbito estadual.
A Lista Única pretende distribuir
gratuita e equitativamente os órgãos disponíveis e, para tanto, faz uso de dois
critérios: o cronológico e o de histocompatibilidade (estado de semelhança ou
identidade genética entre dois indivíduos). As listas únicas devem ser por
órgãos e podem ser nacionais, estaduais ou regionais, mas a distribuição dos
órgãos e tecidos tem caráter estadual. Conforme a legislação, o processo de
transplante após a doação do órgão ou tecido não se dará necessariamente pela
ordem cronológica de inscrição, o critério de histocompatibilidade deverá ser
considerado também. Isso significa dizer que um paciente não compatível com o
órgão doado terá que ceder a sua vez na lista de espera para o próximo que seja
compatível. Para a efetivação do transplante também é usado o critério da urgência
entre os histocompatíveis, ou seja, entre os pacientes compatíveis o caso mais
grave tem prioridade.
Diante dessas informações, percebe-se
que o legislador se preocupou com essas possibilidades da natureza humana
burlar os procedimentos e até auferir lucros diante do sofrimento dos enfermos
e de suas famílias. No entanto, tais conjecturas e probabilidades não são
razões para o cristão furtar-se de sua responsabilidade de exercer o ministério
de socorro e misericórdia. Doar é um gesto de amor, solidariedade e empatia.
2
A Doação de si Mesmo: A Santidade da
Vida
Alguns
cristãos se posicionam contrários à doação de órgãos sob o pretexto de que o
gesto é um ultraje à santidade do corpo. Esse argumento considera que o corpo é
sagrado e, por isso, não pode ser mutilado. Obviamente que um corpo humano,
mesmo sem vida, deve ser tratado com dignidade e respeito. Desse modo, para
impedir a violação do corpo humano, a legislação em vigor não permite
transplante intervivos que represente grave comprometimento ou que cause
mutilação ou deformação inaceitável no paciente (Lei no 9434/97, § 3º, Art. 9). No caso de retirada de
órgãos post-mortem, é indispensável, além da autorização da família, o
diagnóstico de morte encefálica, por dois médicos, sendo que pelo menos um deve
ser neurologista e nenhum deles pode fazer parte da equipe médica que faz
transplantes (Lei no 9434/97, Art. 3). E, no caso de transplante post-mortem, a
lei prescreve detenção de até dois anos para quem aviltar o cadáver de um
doador ou ainda “deixar de recompor cadáver, devolvendo-lhe aspecto condigno,
para sepultamento ou deixar de entregar ou retardar sua entrega aos familiares
ou interessados” (Lei no 9.434/97, Art. 19).
Com todos esses cuidados para tratar o
corpo humano com respeito a fim de evitar a violação do corpo inerte ou impedir
a mutilação ou deformação de um corpo vivo, o argumento da integridade do corpo
para não doar órgãos é insustentável. Os cristãos não podem buscar pretextos ou
firmar-se em argumentos falaciosos para eximir-se de seu papel de ser o sal da
terra e a luz do mundo (Mt 5.13,14). O Senhor Jesus ensinou aos seus discípulos
que: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho
também vós, porque esta é a lei e os profetas” (Mt 7.12).
II. EXEMPLOS DE DOAÇÃO NA BÍBLIA
A Palavra de
Deus contém registros de ações altruístas carregadas de amor, zelo e dedicação
para com o outro. Homens e mulheres que se doaram em prol do reino de Deus e
até sacrificaram suas vidas por amor as almas. Neste ponto abordaremos as ações
da Igreja na Galácia, a abnegação do apóstolo dos gentios e a suprema doação de
nosso Senhor e Salvador. Exemplos dignos de ser observado pelos cristãos.
1. O Exemplo dos Gálatas
A
igreja na Galácia foi fundada por Paulo quando este empreendeu sua primeira
viagem missionária (c. 47-48 d.C.). Na ocasião, o apóstolo sofria de uma
enfermidade não especificada na Bíblia (2 Co 12.7). Ele escreve que orou a Deus
três vezes para ser curado, mas o Senhor lhe respondeu: “A minha graça te
basta, porque o meu poder se aperfeiçoa na fraqueza” (2 Co 12.9a). Ao
evangelizar na região da Galácia, Paulo deixou indícios de ter sentido os
efeitos da doença em sua carne e salienta que os gálatas não o desprezaram nem
o rejeitaram (Gl 4.13,14). Conjectura-se por meio dessa passagem que a
enfermidade de Paulo era nos olhos, ou que a doença lhe afetava a visão (Gl
6.11). Indiscutível é que para expressar o amor dos irmãos, ainda que de modo
metafórico, o apóstolo fala do sentimento altruísta dos gálatas, que, se
possível fora, arrancariam os próprios olhos e os doariam no intuito de
amenizar o sofrimento de Paulo (Gl 4.15).
A cura e a soberania divina
Nossa Declaração de Fé, professa que “a
cura divina é um ato da soberania, graça e misericórdia divina [...] e a Bíblia
ensina que Deus, na sua soberania, pode permitir a doença” (SOARES, 2017, p.
179). As Escrituras ainda revelam que Deus equipou a Igreja com os dons de
curar visando ao bemestar espiritual e físico do seu povo (1 Co 12.9). O Novo
Testamento ensina a oração em favor dos enfermos como uma prática e dever
cristão (Tg 5.14,15). Em face dos avanços médicos e científicos, a igreja
posiciona-se favoravelmente à medicina, e isso não significa falta de fé (Mt
9.12). Portanto, a oração pelos enfermos não entra em divergência com o
tratamento médico Nesse sentido, não há conflito entre a soberania de Deus e a
liberdade humana em fazer a doação de órgãos, pois a última palavra sempre será
do Senhor que tem poder sobre a vida e a morte (Jo 10.17,18).
2. O Desprendimento de Paulo
O apóstolo
dos gentios é um excepcional exemplo de doação em prol do Reino de Deus.
Transbordando de amor, ele escreveu aos Coríntios: “Eu, de muito boa vontade,
gastarei e me deixarei gastar pelas vossas almas” (2 Co 12.15). Ao retornar da
terceira viagem missionária em direção a Jerusalém, o apóstolo discursou aos
anciãos de Éfeso: “Mas de nada faço questão, nem tenho a minha vida por
preciosa, contanto que cumpra com alegria a minha carreira” (At 20.24a, ACF).
Dias depois, ao chegar a Cesareia, Paulo recebeu revelação acerca do perigo que
corria. Tendo sido persuadido pelos irmãos a recuar, o apóstolo constrangido
declarou em sua abnegação estar disposto não apenas a sofrer, “mas ainda a
morrer em Jerusalém pelo nome do Senhor Jesus” (At 21.8-13).
O desprendimento paulino é ação digna
de ser imitada pelos seguidores de Cristo. O próprio apóstolo recomenda: “Sede
meus imitadores, como também eu, de Cristo” (1 Co 11.1). Na Igreja Primitiva,
os que viviam de acordo com o evangelho ficavam parecidos com Cristo e, por
isso, eram identificados como “cristãos” (At 11.26). Parecer com Cristo implica
imitar a Cristo (1 Jo 2.6), por exemplo, amar como Ele amou, perdoar como Ele
perdoou e doar-se como Ele se doou. Entre tantos outros ensinos, é necessário
permanecer sendo como Cristo e crescer ainda mais nesse conhecimento. Esse é um
dos legados do apóstolo que tinha como alvo ser como Cristo. Paulo chegou a
escrever: “[...] para mim o viver é Cristo, e o morrer é ganho” (Fp 1.21), e,
ainda: “Já estou crucificado com Cristo; e vivo, não mais eu, mas Cristo vive
em mim” (Gl 2.20a). Sejamos, portanto, como o foi Paulo, imitadores de Cristo.
3. A Doação Suprema de Cristo
Seguramente
a morte vicária de Cristo é o maior e incontestável gesto de amor e de doação
imensurável e inigualável. Quando entregou sua vida por nós pecadores, Ele
afirmou que o fez voluntariamente: “Ninguém ma tira de mim, mas eu de mim mesmo
a dou” (Jo 10.18). As Escrituras afirmam que essa doação estava fundamentada
exclusivamente no amor, uma vez que “Deus prova o seu amor para conosco em que
Cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores” (Rm 5.8). Foi por intermédio
do sacrifício de Cristo e de sua vitória sobre a morte que fomos resgatados de
nossa vã maneira de viver (1 Pe 1.18-21).
O exemplo supremo de Cristo que confirmou
ter “poder para dar e poder para tomar de volta sua vida” (Jo 10.18) é
esperança de milagre e de ressurreição para todo aquele que crê (1 Co 6.14;
15.20,21). Entretanto, argumentam alguns que a retirada de órgãos pode impedir
o milagre e a cura divina na vida da pessoa com diagnóstico de morte
encefálica. Porém, tal argumento não procede, pois, as Escrituras ensinam que
“para Deus nada é impossível” (Lc 1.37), por conseguinte, mesmo depois de morto
e sem órgão algum no corpo, Deus ainda pode operar um milagre, trazer órgãos à
existência e devolver a vida ao doador. Outra opinião inconsistente afirma que
a doação de órgãos é incompatível com a doutrina da ressurreição dos mortos (1
Ts 4.16). Refutando essa ideia, Paulo ensina que o “corpo natural, ressuscitará
corpo espiritual” (1 Co 15.44), ou seja, não precisarão de órgãos humanos.
Nossa vida está nas mãos do Senhor! Somente Ele tem poder sobre a vida e a
morte! (1 Sm 2.6).
III. DOAR ÓRGÃOS É UM ATO DE AMOR
O genuíno e
excelso sentimento de amor constrange o cristão para ser doador de órgãos e
tecidos. O Senhor Jesus ensinou e propagou o amor que deve existir entre os
seres humanos. O amor cristão deve ser expresso por meio de atitudes e obras (1
Jo 3.17,18). Esse amor não se restringe apenas às pessoas com as quais nos
relacionamos ou que queremos bem (Mt 5.46). Somos exortados a amar os
desconhecidos (Mt 5.47) e inclusive aqueles que nos maltratam (Mt 5.44).
1. O Princípio da Empatia e da
Solidariedade
A empatia pode ser definida como a capacidade
de sentir o que outra pessoa está vivendo, ou seja, colocar-se no lugar do
outro. Ser solidário implica apoiar e ajudar alguém num momento difícil. Cristo
ensinou no Sermão da Montanha: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens
vos façam, fazei-lho também vós” (Mt 7.12).
O altruísmo do auxílio mútuo
Quando o ser humano entende o altruísmo
do auxílio mútuo, os argumentos contrários à doação de órgãos perdem o sentido
e a razão de ser. A expressão altruísmo tem origem no latim alter e significa
“outro”. Denota interesse pelo bem-estar do próximo. Trata-se de uma ação
desinteressada desprovida de qualquer razão pessoal. Biblicamente, o altruísmo
é grande prova da espiritualidade de alguém: “Nisto está o amor: não em que nós
tenhamos amado a Deus, mas em que ele nos amou e enviou seu Filho para
propiciação pelos nossos pecados. Amados, se Deus assim nos amou, também nós
devemos amar uns aos outros” (1 Jo 4.10,11). No Sermão da Montanha, Cristo
ensinou a regra áurea: “[...] tudo o que vós quereis que os homens vos façam,
fazei-lho também vós” (Mt 7.12). Essa regra requer que façamos aos outros
aquilo que gostaríamos que fizessem a nós. Não é simplesmente deixar de fazer o
mal, e sim tomar a iniciativa de fazer alguma coisa boa em prol do outro. E,
quanto a isso, o apóstolo líder em Jerusalém nos adverte: “Aquele, pois, que
sabe fazer o bem e o não faz comete pecado” (Tg 4.17). A regra áurea é o
fundamento de uma bondade ativa e de uma misericórdia ativa — o tipo de amor
que Deus nos mostra todos os dias (RIBAS, 2009, p. 52).
Compreensão e generosidade
Compreender aqui está no sentido de
empatia, ou seja, sentir a dor e o sofrimento do outro. Generosidade está no
sentido da virtude que nos leva à preocupação com as pessoas de modo prático
(solidariedade). O escritor aos Hebreus convoca seus leitores a se
identificarem com os que sofrem e padecem necessidades (Hb 13.2,3). Os cristãos
são exortados a compreender a dificuldade do próximo e agir com generosidade. A
mensagem os conclamava a tomar iniciativa — sair da passividade e do campo do
discurso e partir para a ação prática. O princípio emanado é o da regra áurea
ensinada por Cristo (Mt 7.12). As admoestações para ser generoso com os
viajantes, estender a mão aos prisioneiros e auxiliar os maltratados são, na
verdade, exortação para se cumprir o mandamento de Cristo: Amar o próximo como
a si mesmo (Mt 22.37-40). Isso posto, doar órgãos é o exercício do amor cristão
para com o outro.
2. O Princípio do Verdadeiro Amor
Amar a Deus
e ao próximo como a si mesmo é o resumo da revelação (Mt 22.37-40). Cristo
ensinou que não existe maior amor do que doar a sua vida ao próximo (Jo 15.13).
O Salvador não doou apenas um ou outro órgão para salvar nossas vidas. Ele
entregou a sua vida por inteiro para que fossemos absolvidos da morte. João nos
recorda o ato e nos exorta a fazer o mesmo: “Conhecemos o amor nisto: que ele
deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos” (1 Jo 3.16).
Portanto, doar órgãos para salvar outras vidas é um sublime ato de amor.
A excelência do amor
O capítulo 13 da Primeira Epístola de
Paulo aos Coríntios é considerado o “grandioso capítulo do amor”. Nos
versículos 2 e 3, Paulo enfatiza que o exercício dos dons espirituais e os atos
de autossacrifício nada valem sem o amor. Nos versículos seguintes (1 Co
13.4-8), encontramos as características do amor em quinze sublimes declarações.
Destacamos aqui as expressões “é sofredor”, “é benigno” e “não busca os seus
interesses”. A excelência do verdadeiro amor repousa na disposição de se
sacrificar e sofrer com base no amor pelos outros. A benignidade aparece quando
se responde generosamente às necessidades dos outros. O amor preocupa-se com o próximo
e, de bom grado, desiste dos seus próprios interesses em benefício dos outros
(RIBAS, 2009, p.164, 165).
A essência do amor cristão
A doação de órgãos e tecidos em vida ou
post-mortem é um elevado gesto de amor. Essa ação em nada contraria os
preceitos éticos ou bíblicos, exceto no caso de células-tronco que requerem a
morte do embrião. Contudo, ninguém deve ser forçado à prática de tão nobre e
elevado gesto. A ação deve ser voluntária e altruísta sem esperar recompensa
alguma. O ser humano e o seu corpo não podem ser coisificados ou
comercializados e nem a sua vontade pode ser desrespeitada. Doador e receptor
são seres humanos que expressam a imagem e a semelhança de Deus.
VALORES
CRISTÃOS
Conselho altera diagnóstico de morte
para acelerar sistema de transplantes
Até agora a morte
encefálica precisava ser atestada por dois médicos, mas um deles deveria ser
neurologista, o que era um entrave na maioria dos hospitais
Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo
12
Dezembro 2017 | 13h23
Atualizado 12 Dezembro 2017 | 22h18
Atualizado 12 Dezembro 2017 | 22h18
BRASÍLIA - Os
critérios para diagnóstico de morte encefálica no País foram alterados pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM). A nova norma torna mais ágil o processo, o
que pode ajudar o sistema de captação de órgãos para transplante. A morte
encefálica é o ponto de partida para uma série de providências que transformam
o paciente em doador, incluindo a autorização de parentes e a manutenção
adequada da pessoa, para garantir a preservação dos órgãos.
Novo procedimento
A morte encefálica é o ponto de partida para uma
série de providências que transformam o paciente em doador
Até agora, a morte
encefálica precisava ser atestada por dois médicos, mas um deles
obrigatoriamente deveria ser neurologista. Tal exigência era considerada um
entrave, sobretudo porque nem todos os hospitais têm neurologistas em tempo
integral. A restrição não existe mais. Agora, para assinar o laudo, basta que
os dois médicos sejam reconhecidamente capazes para fazer tal declaração.
O primeiro deles deve
ser o neurologista, neurocirurgião (adulto ou pediátrico), médico intensivista
ou médico que trabalha na emergência. O segundo, deve ter realizado um curso ou
ter habilitação para fazer o diagnóstico. Os dois profissionais, no entanto,
não podem pertencer à equipe de remoção ou ao grupo responsável por realizar o
transplante.
Com essa mudança, o
CFM estima que o número de profissionais capazes de fazer o diagnóstico no País
vai saltar de 4,5 mil para 9 mil. “A segurança nos critérios foi mantida.
Estamos dando segurança e qualificando o processo”, garante o neurologista
Hideraldo Cabeça, relator do novo texto. A resolução foi preparada há mais de
quatro anos, mas aguardava o sinal verde do governo federal, a quem cabia
editar um decreto com normas gerais. Isso foi feito há dois meses.
Além da dispensa da
presença de um neurologista na equipe que atesta a morte encefálica, o
intervalo mínimo entre testes para constatação do estado também foi alterado de
6 horas para 1 hora. Não basta a avaliação dos dois médicos. É preciso a
realização de um teste de comprovação. São quatro possibilidades: angiografia,
o eletroencefalograma, o Doppler ou a cintilografia. Aqui também houve uma
mudança. No passado, para atestar a morte encefálica de uma criança era exigido
que fosse feito somente o eletroencefalograma.
Aprimoramento
Cabeça disse não ser
possível calcular qual o tempo economizado com as novas regras. “Mas sabíamos
de casos de que era preciso quase 24 horas para que a declaração fosse dada”,
disse o neurologista.
A conselheira do CFM
Rosana Northen afirmou acreditar que a mudança trará não apenas agilidade, mas
segurança para os profissionais que fazem o exame. “Temos agora um protocolo
específico, que vai nortear todos os profissionais”, disse.
No próprio CFM havia
a constatação de que muitos médicos evitavam fazer o diagnóstico de morte
cerebral, por considerar o tema muito delicado e por não ter um protocolo
específico. Com o conjunto de regras agora publicado, conselheiros acreditam
que isso será mais fácil. “Isso é importante para a saúde pública, para a
família do paciente e também para outros pacientes que dependem de
transplante”, afirma Rosana.
Em março, o CFM
deverá fazer um fórum para discutir as novas regras. “Vamos discutir o tema
como um todo. A capacitação dos profissionais para fazer o diagnóstico é
atribuição da gestão local. A nós, cabe fazer a fiscalização”, disse Cabeça.
Transplante
O possível
transplante, que inclui até dez órgãos, continua a ser autorizado apenas se o
paciente não tiver morrido por politraumatismo, acidente vascular cerebral
(AVC), tumor cerebral primário e intoxicação. Também não podem ser doadores
pessoas com doenças transmissíveis, câncer e usuários de drogas injetáveis. A
nova resolução prevê esclarecimentos aos parentes sobre a situação crítica do
paciente e sobre todas as etapas da morte cerebral.
Para entender: desafio é ‘não’ das
famílias
Entre as 34.543
pessoas que esperavam um transplante no País há um ano, a maioria precisava de
rim (21.264). Na sequência, apareceram córnea (10.293) e fígado (1.331).
No ano passado, 2.013
pessoas que estavam na fila por um órgão morreram. Dessas, 82 eram crianças. Em
2016, as centrais estaduais de transplantes identificaram 10.158 pessoas que
tiveram morte encefálica e poderiam ser doadoras. De 5.939 famílias consultadas,
2.571 (ou 43%) não deram a autorização necessária para doar os órgãos.
Os dados foram
compilados pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), com
base nas informações das centrais estaduais de transplantes.
Quando se faz uma
comparação com estatísticas mundiais, a rejeição dos brasileiros se destaca. Na
Espanha, país líder em transplantes, a recusa das famílias é de menos de 20%,
de acordo com os dados da ABTO.
Mas houve pequeno aumento no número de doadores em
relação a 2015 no Brasil - de 2.854 para 2.981.
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